Vereador Projetos de Leis

>> Projeto de Lei Nº 585/2005 – Estabelece padrões para a utilização de calçadas e áreas públicas pelo comércio,  ares, restaurantes, hotéis e similares.

>> Projeto de Lei Nº 586/2005 – Define as áreas afetadas por conflitos e irregularidades urbanas e determina a criação e novos parâmetros tributários.

>> Projeto de Lei Nº 613/2005 – Propõe a implantação de vila olímpica na Vila Cruzeiro, Penha – XI Região Administrativa.

>> Projeto de Lei Nº 648/2005 – Institui no calendário oficial do Município a Semana de Intercâmbio Cultural entre os países de Língua Portuguesa.

>> Projeto de Resolução Nº 1/2005 – Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

>> Projeto de Lei Nº 34/2005 – Dispõe sobre a cobrança de despesas médicas para pacientes domiciliados em outros municípios.

>> Projeto de Lei Nº 292/2005 – Declara os bairros de Copacabana e Leme como Área de Especial Interesse Turístico – AEIT.

>> Projeto de Lei Nº 522/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche na comunidade de Santa Edwiges, Penha, XI Região Administrativa.

>> Projeto de Lei Nº 519/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche na comunidade Nova Holanda, na Maré, XXX Região Administrativa.

>> Projeto de Lei Nº 520/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche no Parque União, na Maré, XXX Região Administrativa.

>> Projeto de Lei Nº 571/2005 – Disciplina o funcionamento da Feira de Artesanato Nordestino, na Vila dos Pinheiros – Maré – XXX Região Administrativa.

>> Projeto de Lei Nº 516/2005 – Dá o nome de Simon Wiesenthal a um logradouro público do Município

>> Projeto de Lei Nº 523/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche na Vila Cruzeiro, Penha, XI RA.

>> Projeto de Lei Nº 93/2005 – Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Postos e Centros de Saúde do Município.

>> Projeto de Lei Nº 517/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde no Parque União, Maré, XXX RA.

>> Projeto de Lei Nº 518/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde na Vila Cruzeiro, Penha, XI RA.

>> Projeto de Lei Nº 521/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche na Comunidade Chácara do Céu, Leblon, VI RA.

>> Projeto de Lei Nº 441/2005 – Considera de utilidade pública o Centro de Ensino Navegantes da Cultura.

>> Projeto de Lei Nº 233/2005 – Autoriza o Poder Executivo a criar um Centro de Convivência de Idosos na Vila Cruzeiro, XI Região Administrativa.

>> Projeto de Lei Nº 570/2005 – Dispõe sobre a elevação do piso nas paradas de ônibus do Município e dá outras providências.

>> Projeto de Lei Nº 433/2005 – Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Integração Luso-brasileira.

>> Projeto de Lei Nº 53/2005 – Regula a freqüência e conduta nas praias do Município.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *