ANO 2010
>> Projeto de Lei Nº 751/2010 – INSTITUI O PORTAL ELETRÔNICO DA TRANSPARÊNCIA OLÍMPICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELACIONADO COM A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014 E DOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
>> Projeto de Lei Nº 750/2010 – INSTITUI O ENSINO SOBRE O HOLOCAUSTO NAZISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
>> Projeto de Lei Nº 668/2010 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA COMUNITÁRIA DO CANTAGALO
>> Projeto de Lei Nº 657/2010 – ALTERA A LEI Nº 5146/2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA LÍNGUA E DA CULTURA PORTUGUESA
>> Projeto de Lei Nº 586/2010 – ESTABELECE PRIORIDADE PARA O CADASTRAMENTO NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
>> Projeto de Lei Nº 553/2010 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DISPONIBILIZANDO AO PÚBLICO O USO DAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NA FORMA QUE MENCIONA.
>> Projeto de Lei Nº 552/2010 – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANO 2009
>> Projeto de Lei Nº 489/2009 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SOCIAL LAR DE FREI LUIZ.
>> Projeto de Lei Nº 443/2009 – CONSIDERA RAMAT GAN, CIDADE-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
>> Projeto de Lei Nº 369/2009 – ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
>> Projeto de Lei Nº 248/2009 – ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 33 DA LEI Nº 3.273 DE 6 DE SETEMBRO 2001 QUE DISPÕES SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
>> Projeto de Lei Nº 224/2009 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI Nº 4995, DE 17 DE MARÇO DE 2009, QUE CRIA O “ESTATUTO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO”.
>> Projeto de Lei Nº 215/2009 – INCLUI ARTIGOS E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, § 3º, INCISOS II E III DA LEI Nº 1.276, DE 7 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA PREFEITURA NOS EVENTOS DO CARNAVAL CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
>> Projeto de Lei Nº 167/2009 – DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE À EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
>> Projeto de Lei Nº 148/2009 – DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS CIDADES IRMÃS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
>> Projeto de Lei Nº 147/2009 – PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
ANO 2008
>> Projeto de Lei Nº 1893/2008 – TOMBA, POR SEU VALOR CULTURAL, O IMÓVEL Nº 137 DA RUA DO OUVIDOR, NO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
>> Projeto de Lei Nº 1867/2008 – GARANTE A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO E A RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS.
>> Projeto de Lei Nº 1847/2008 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS PACIENTES DO COMPLEXO JULIANO MOREIRA.
>> Projeto de Lei Nº 1807/2008 – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE VISEU.
>> Projeto de Lei Nº 1692/2008 – CONSIDERA VISEU, CIDADA-IRMÃ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
>> Projeto de Lei Nº 1600/2008 – VEDA A ADOÇÃO, PELAS ESCOLAS DE SAMBA, DE ENREDO OU QUALQUER ALEGORIA COM CUNHO RELIGIOSO OU QUE RETRATEM O MARTÍRIO DE GRUPOS SOCIAIS, RELIGIOSOS OU ÉTNICOS.
>> Projeto de Lei Nº 1595/2008 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO OS EVENTOS DE ROSH HASHANÁ – ANO NOVO JUDÁICO.
ANO 2007
>> Projeto de Lei Nº 1580/2007 – INCLUI ARTIGOS E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.276, DE 7 DE JULHO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA PREFEITURA NOS EVENTOS DO CARNAVAL CARIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
>> Projeto de Lei Nº 1568/2007 – INSTITUI A FESTA DAS LUZES – CHANUKÁ E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
>> Projeto de Lei Nº 1535/2007 – CONSIDERA DE UTILIDADE A FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL.
>> Projeto de Lei Nº 1341/2007 – ESTATUTO DO USUÁRIO DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO.
>> Projeto de Lei Nº 1337/2007 – INSTITUI A SEMANA DE PESSACH – PASSAGEM E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
>> Projeto de Lei Nº 1322/2007 – DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
>> Projeto de Lei Nº 1259/2007 – CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À CONGREGAÇÃO RELIGIOSA ISRAELITA BETH-EL.
>> Projeto de Lei Nº 1188/2007 – DÁ O NOME DE CARLOS ALBERTO FERREIRA BRAGA – BRAGUINHA (COMPOSITOR – 1907/2006) À ATUAL PRAÇA DO LIDO, EM COPACABANA
>> Projeto de Lei Nº 1117/2007 – TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE NOÇÕES SOBRE O HOLOCAUSTO NA DISCIPLINA DE HISTÓRIA MINISTRADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
>> Projeto de Lei Nº 1094/2007 – DETERMINA A DIVULGAÇÃO, PELA INTERNET, DE LISTA DOS PRODUTOS APREENDIDOS EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
>> Projeto de Lei Nº 1088/2007 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO EQUIPADO COM PORTA DETECTORA DE METAL
>> Projeto de Lei Nº 1075/2007 – INSTITUI A SEMANA DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE MAMA.
ANO 2006
>> Projeto de Lei Nº 1012/2006 – Dá o nome de Carlos Alberto Ferreira Braga – Braguinha (compositor – 1907/2006) à Cidade do Samba
>> Projeto de Lei Nº 1007/2006 – Institui o “Dia do Perdão – Yom Kipur” e o inclui no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.
>> Projeto de Lei Nº 992/2006 – Dá o nome de Praça Laurinda Cardoso Vieira (líder comunitária – 1923/2003) à atual Praça Fauna Brasileira, localizada no loteamento Garden Park, em Campo Grande
>> Projeto de Lei Nº 985/2006 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA
>> Projeto de Lei Nº 950/2006 – AUTORIZA A INSCRIÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JUNTO AO COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL COMO CANDIDATA A SEDE DOS JOGOS OLÍMPICOS DO ANO DE 2016.
>> Projeto de Lei Nº 939/2006 – DÁ O NOME DE PASCHOAL CARLOS MAGNO AO CENTRO CULTURAL LOCALIZADO NA RUA SÃO CLEMENTE, S/Nº, EM BOTAFOGO – IV RA
>> Projeto de Lei Nº 919/2006 – CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA GÁVEA.
>> Projeto de Lei Nº 918/2006 – CRIA O PÓLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA LAGOA.
>> Projeto de Lei Nº 986/2006 – CRIA O MEMORIAL ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO E RESPECTIVO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
>> Projeto de Lei Nº 885/2006 – OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM ALERTA SOBRE A HEPATITE C PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
>> Projeto de Lei Nº 826/2006 – DETERMINA O DESTACAMENTO DE AGENTE DA GUARDA MUNICIPAL PARA PATRULHAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
>> Projeto de Lei Nº 812/2006 – DETERMINA A COLOCAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
>> Projeto de Lei Nº 806/2006 – PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NA ORLA DAS PRAIAS DO FLAMENGO, DE BOTAFOGO E NO ATERRO DO FLAMENGO, NA ÁREA DA IV REGIÃO ADMINISTRATIVA.
>> Projeto de Lei Nº 776/2006 – DÁ O NOME DE GEORGE SAVALLA GOMES-CAREQUINHA A UMA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO.
>> Projeto de Lei Nº 696/2006 – PROÍBE A COBRANÇA DE INGRESSO NA PASSARELA DO SAMBA (SAMBÓDROMO) NOS DIAS DE ENSAIO DAS ESCOLAS DE SAMBA.
>> Projeto de Lei Nº 153/2006 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO EMBAIXADOR ANTÓNIO JOSÉ EMAUZ DE ALMEIDA LIMA, CÔNSUL-GERAL DE PORTUGAL.
>> Projeto de Lei Nº 95/2006 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO RADIALISTA ANTÔNIO VIEIRA.
>> Projeto de Lei Nº 84/2006 – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A TZIPORA RIMON, EMBAIXADORA DE ISRAEL.
ANO 2005
>> Projeto de Lei Nº 585/2005 – Estabelece padrões para a utilização de calçadas e áreas públicas pelo comércio, bares, restaurantes, hotéis e similares.
>> Projeto de Lei Nº 586/2005 – Define as áreas afetadas por conflitos e irregularidades urbanas e determina a criação de novos parâmetros tributários.
>> Projeto de Lei Nº 613/2005 – Propõe a implantação de vila olímpica na Vila Cruzeiro, Penha – XI Região Administrativa.
>> Projeto de Lei Nº 648/2005 – Institui no calendário oficial do Município a Semana de Intercâmbio Cultural entre os Países de Língua Portuguesa.
>> Projeto de Resolução Nº 1/2005 – Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
>> Projeto de Lei Nº 34/2005 – Dispõe sobre a cobrança de despesas médicas para pacientes domiciliados em outros municípios.
>> Projeto de Lei Nº 292/2005 – Declara os bairros de Copacabana e Leme como Área de Especial Interesse Turístico – AEIT.
>> Projeto de Lei Nº 522/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche na comunidade de Santa Edwiges, Penha, XI Região Administrativa.
>> Projeto de Lei Nº 519/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche na comunidade Nova Holanda, na Maré, XXX Região Administrativa.
>> Projeto de Lei Nº 520/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche no Parque União, na Maré, XXX Região Administrativa.
>> Projeto de Lei Nº 571/2005 – Disciplina o funcionamento da Feira de Artesanato Nordestino, na Vila dos Pinheiros – Maré – XXX Região Administrativa.
>> Projeto de Lei Nº 516/2005 – Dá o nome de Simon Wiesenthal a um logradouro público do Município
>> Projeto de Lei Nº 523/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche na Vila Cruzeiro, Penha, XI RA.
>> Projeto de Lei Nº 93/2005 – Dispõe sobre o horário de funcionamento dos Postos e Centros de Saúde do Município.
>> Projeto de Lei Nº 517/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde no Parque União, Maré, XXX RA.
>> Projeto de Lei Nº 518/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir um Posto de Saúde na Vila Cruzeiro, Penha, XI RA.
>> Projeto de Lei Nº 521/2005 – Autoriza o Poder Executivo a construir uma creche na Comunidade Chácara do Céu, Leblon, VI RA.
>> Projeto de Lei Nº 441/2005 – Considera de utilidade pública o Centro de Ensino Navegantes da Cultura.
>> Projeto de Lei Nº 233/2005 – Autoriza o Poder Executivo a criar um Centro de Convivência de Idosos na Vila Cruzeiro, XI Região Administrativa.
>> Projeto de Lei Nº 570/2005 – Dispõe sobre a elevação do piso nas paradas de ônibus do Município e dá outras providências.
>> Projeto de Lei Nº 433/2005 – Institui no Calendário Oficial do Município a Semana de Integração Luso-brasileira.
>> Projeto de Lei Nº 53/2005 – Regula a freqüência e conduta nas praias do Município.
No primeiro ano como vereadora, Teresa Bergher se destacou nas sessões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro não apenas elaborando projetos de leis para atender as demandas da população carioca, mas também apresentando requerimentos à Prefeitura do Rio, a fim de acompanhar a execução das políticas públicas na cidade. Abaixo, o eleitor poderá conhecer o trabalho da vereadora, consultando as leis aprovadas, os projetos de leis apresentados, os requerimentos apresentados ao Poder Executivo e alguns discursos proferidos em plenário.
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